Relação de Consumo para Empresas

Relação de Consumo para Empresas

O código de defesa do consumidor (CDC) deve ser analisado pelas empresas a fim de verificarem todo o regramento a ser seguido em prol do seu cliente final, de modo a evitar prejuízos financeiros e manter a reputação de posicionamento perante o mercado.

Assim, ficam em destaque questões como:

  • Responsabilidade civil;
  • Responsabilidade subsidiária e solidária;
  • Controle de provas para apresentação em juízo;
  • Saúde e Segurança de consumidores;
  • Possibilidades de desconsideração da personalidade jurídica, com atingimento do patrimônio de sócios;
  • Controle sobre publicidades e marketing;
  • Forma adequada de cobrança de débitos;
  • Análises de contratos de adesão;
  • Crimes do CDC.

Logo, as relações de consumo devem estar sob o foco do empreendedor desde a constituição da empresa.