Imobiliário

Imobiliário

O mercado imobiliário possui várias peculiaridades distintas dos demais ramos do direito, merecendo atenção dobrada, especialmente para empresa: loteadoras, incorporadoras, imobiliárias, construtoras, locadoras/locatárias e compradoras/vendedoras.

Os regramentos que envolvem a lei civil, lei do inquilinato, lei de condomínio e lei do distrato, são muito específicas e devem estar em destaque sempre que houver a necessidade de:

• Compra ou venda de imóveis
• Locações
• Formações de condomínio
• Realização de loteamentos
• Formações de holdings patrimoniais
• Arrendamentos
• Outras formatações de negócios imobiliários.

Além de leis específicas que envolvem o mercado imobiliário, deve-se atentar para a multidisciplinariedade que envolve o assunto, como: direito de família, direito tributário, direito civil, direito comercial, direito de vizinhança e outros, que poderão repercutir diretamente nas questões dos imóveis.

Uma boa assessoria jurídica é, claramente, um investimento, visto que qualquer equívoco ou omissão contratual, poderá gerar altos prejuízos financeiros.